– SOBRE
O escritório atua em Direito de Família e Sucessões, oferecendo assessoria consultiva, preventiva e contenciosa, com abordagem estratégica, cuidadosa e personalizada.
Sabemos que questões familiares envolvem muito mais do que aspectos jurídicos, envolvem relações, histórias e decisões sensíveis, que impactam diretamente a vida das pessoas.
Por isso, cada caso é conduzido com base em três pilares fundamentais: a compreensão das relações envolvidas, a análise técnica aprofundada e a construção estratégica de soluções seguras e sustentáveis.
A atuação abrange desde a orientação preventiva e a organização patrimonial até a condução de processos judiciais, buscando, quando possível, caminhos consensuais que preservem relações e reduzam desgastes.
Atuação construída a partir das particularidades de cada caso.
Cada caso é único e exige escuta atenta, aliada a uma análise jurídica consistente. O escritório não trabalha com soluções padronizadas.
A atuação é construída de forma individualizada, considerando as particularidades de cada família, os riscos envolvidos e os objetivos de longo prazo.
Mais do que resolver conflitos, o trabalho busca estruturar soluções que tragam segurança jurídica e estabilidade para as próximas etapas da vida.
– TRAJETÓRIA E FORMAÇÃO
Melina Sant'Anna
Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, com experiência na prevenção, gestão e condução de conflitos familiares e sucessórios, tanto na esfera consensual quanto litigiosa. Sua atuação combina aprofundamento técnico, visão estratégica e compreensão das dinâmicas familiares, elementos essenciais para a condução de casos que envolvem decisões sensíveis e impactos duradouros.
Advogada fundadora
OAB/SP 349.712
Possui pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela PUC-SP e em Direito Processual das Famílias e Sucessões pela Faculdade ATAME. Atua como mediadora extrajudicial, com formação pelo Instituto Vertus, e possui capacitação em Práticas Colaborativas pelo IBPC.
É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e mantém atuação alinhada às transformações e atualizações constantes da área.
Sua formação inclui ainda extensão em Psicologia Judiciária pela PUC-SP e estudos em Psicologia pela PUC Minas, com enfoque em dinâmicas familiares, comportamento humano e tomada de decisão.
– DIFERENCIAIS DE ATUAÇÃO
Especialização em Direito de Família e Sucessões
Condução estratégica de casos consensuais e litigiosos
Formação interdisciplinar voltada à compreensão das dinâmicas familiares
Busca por soluções seguras e duradouras
Pacto Antenupcial
O pacto antenupcial é o instrumento jurídico por meio do qual o casal pode definir, previamente, as regras que irão orientar aspectos patrimoniais do casamento, além de outras disposições relevantes para a organização da vida em comum.
Quando não há escolha expressa de regime de bens, aplica-se, em regra, a comunhão parcial (salvo exceções previstas em lei). Para a adoção de regime diverso, é necessária a celebração de pacto antenupcial por escritura pública. Nem sempre o regime legal é o que melhor atende à realidade do casal. Situações que envolvem atividade empresarial, filhos de relações anteriores, organização patrimonial ou planejamento sucessório podem exigir soluções mais adequadas e personalizadas. Além das questões patrimoniais, o pacto também pode contemplar previsões relacionadas à organização da vida em comum, sempre dentro dos limites legais.
Planejamento patrimonial e definição do regime de bens
• Definição do regime de bens mais adequado
• Prevenção de conflitos futuros
• Organização patrimonial mais clara
• Alinhamento de expectativas
• Mais previsibilidade para decisões relevantes
Principais vantagens
Falar sobre patrimônio, expectativas e projetos de vida não é sinal de falta de afeto, mas uma forma de cuidado. O pacto antenupcial favorece o diálogo, a transparência e a construção conjunta de decisões alinhadas aos valores e objetivos do casal. Ao tratar essas questões com clareza e antecedência, é possível reduzir inseguranças, prevenir conflitos e trazer mais previsibilidade a decisões importantes. Mais do que um instrumento jurídico, o pacto antenupcial pode ser compreendido como uma forma consciente de organizar a vida em comum, respeitando os valores, as escolhas e a dinâmica de cada casal. No escritório, a orientação jurídica é conduzida com técnica, sensibilidade e abordagem personalizada, para que essas questões sejam tratadas com naturalidade, segurança e clareza, contribuindo para decisões conscientes e bem estruturadas.
Planejamento como forma de cuidado
– ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório atua em Direito de Família e Sucessões, com abordagem consultiva, preventiva e contenciosa, abrangendo soluções extrajudiciais e judiciais, sempre com análise técnica e atenção às particularidades de cada caso.
Pacto antenupcial
Declaração de namoro
Separação de corpos
Divórcio
Guarda de filhos e regulamentação de convivência
Partilha de bens
Alteração do regime de bens
Reconhecimento e dissolução de união estável
Abandono afetivo
Revisão e exoneração de pensão alimentícia
Execução de alimentos
Pensão alimentícia
Direitos do nascituro
Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva
Regulamentação de convivência de avós
Outras demandas em Direito de Família
Direito de Família
Inventário e partilha de bens
Testamento
Deserdação
Outras demandas em Direito das Sucessões
Planejamento sucessório
Diretivas antecipadas de vontade
Direito das Sucessões
Condução cuidadosa em momentos decisivos
Em questões familiares e sucessórias, decisões importantes pedem clareza, técnica e sensibilidade. O escritório oferece orientação jurídica personalizada, com atenção às singularidades de cada caso e foco na construção de soluções seguras e duradouras.